Quando o caixa aperta, é comum o sócio transferir dinheiro da conta pessoal para a conta da empresa. O gesto resolve o problema do mês. Mas, se ninguém registra o que foi aquilo, surgem dúvidas mais tarde: era um empréstimo ou um aporte? Pode devolver? Paga imposto? Por isso, o empréstimo de sócio para a empresa precisa de alguns cuidados simples.

Empréstimo ou aporte: a primeira decisão

Antes de transferir, vale decidir o que é esse dinheiro:

• Empréstimo: a empresa vai devolver ao sócio, em prazo combinado.
• Aporte de capital: o dinheiro passa a fazer parte do capital social e não volta como devolução. Ele só sai depois, por distribuição de lucros ou por redução do capital.

Em geral, o empréstimo faz sentido para uma necessidade passageira. Já o aporte faz sentido quando a empresa precisa de mais capital de forma permanente. Explicamos o capital em capital social: o que é e quanto colocar.

Como registrar o empréstimo de sócio para a empresa

• Contrato de mútuo: um contrato simples, com valor, prazo de devolução e se haverá juros.
• Transferência bancária identificada, da conta do sócio para a conta da empresa. Assim, o dinheiro tem origem comprovada.
• Registro na contabilidade como uma dívida da empresa com o sócio.
• Declaração do sócio: no Imposto de Renda, o sócio informa o valor emprestado na ficha de bens e direitos, como um crédito a receber.

Devolver o empréstimo de sócio para a empresa

Quando a empresa devolve o valor emprestado, não há imposto sobre a devolução, porque é o mesmo dinheiro voltando. Porém, se o contrato prevê juros, eles são renda do sócio e têm tributação própria. Portanto, vale combinar com o contador antes de definir os juros.

Quando quem empresta é a empresa

O caminho contrário pede mais cuidado. Quando a empresa empresta para o sócio, a operação tem IOF, e a Receita olha com atenção. Se o empréstimo não tem contrato e nunca é devolvido, ele pode ser tratado como uma retirada disfarçada.

Na maior parte dos casos, a forma correta de o sócio receber dinheiro da empresa é por pró-labore ou distribuição de lucros.

O que o empréstimo frequente indica

Se o sócio precisa colocar dinheiro todo mês, o problema provavelmente não é pontual. Pode ser preço, prazo de recebimento ou retiradas acima do lucro. Assim, vale olhar a causa, como mostramos em a empresa fatura bem, mas o dinheiro não sobra.

Se quiser organizar os empréstimos entre você e a empresa, fale com a ATTENT pelo WhatsApp.

Fontes: Código Civil, arts. 586 a 592 (contrato de mútuo); Decreto 6.306/2007 (IOF).