Na abertura da empresa, o contador pergunta qual vai ser o capital social. Muita gente responde com um número qualquer, só para seguir em frente. Mas esse valor diz coisas importantes sobre a empresa e sobre a responsabilidade dos sócios.

O que é capital social

Capital social é o valor que os sócios se comprometem a colocar na empresa para que ela comece a funcionar. Ele fica registrado no contrato social e é dividido em quotas. Assim, a participação de cada sócio no capital define, em geral, a sua participação na empresa.

O capital pode ser formado por dinheiro ou por bens, como equipamentos ou um imóvel.

Subscrito e integralizado

Aqui está a diferença que mais importa:

• Capital subscrito é o valor que os sócios prometem colocar.
• Capital integralizado é o valor que eles efetivamente colocaram.

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio, em regra, se limita ao valor das suas quotas. Porém, enquanto o capital não estiver totalmente integralizado, todos os sócios respondem juntos pela parte que falta. Ou seja, o capital prometido e não colocado pode ser cobrado deles.

O capital só no papel

É comum o contrato dizer que o capital foi integralizado em dinheiro, mas o dinheiro nunca ter entrado na conta da empresa. Com isso, a contabilidade passa a mostrar um dinheiro que não existe.

Esse descompasso cria problemas mais tarde. Por exemplo, ele atrapalha a análise de crédito e confunde a apuração do lucro. Por isso, o ideal é transferir o valor da conta do sócio para a conta da empresa, conforme o contrato. Falamos sobre essa separação em conta do sócio e conta da empresa.

Quanto colocar de capital social

Na sociedade limitada, não existe um valor mínimo. Ainda assim, o capital deve ser coerente com a empresa. Alguns pontos ajudam a decidir:

• O que a empresa precisa para começar: equipamentos, sistemas, alguns meses de despesas.
• Bancos e grandes clientes olham o capital para avaliar o tamanho da empresa.
• Algumas licitações exigem capital ou patrimônio mínimo.

Aumentar o capital depois

O capital pode crescer com o tempo. Os sócios podem colocar mais dinheiro ou transformar lucros que ficaram na empresa em capital. Em ambos os casos, é preciso alterar o contrato social.

Esse também é um bom momento para revisar as quotas, principalmente quando entra um novo sócio, como explicamos em entrada de novo sócio.

Se quiser revisar o capital social da sua empresa, fale com a ATTENT pelo WhatsApp.

Fontes: Código Civil, arts. 997, 1.052 e 1.055.