Retenção na nota fiscal de serviço: entenda

Nota fiscal de serviço: por que o cliente pagou menos do que o valor da nota

Você emite uma nota de R$ 10 mil para um cliente empresa e, quando o pagamento cai, entraram menos de R$ 9.500. Não foi erro do cliente: foi a retenção na nota fiscal. Em muitos casos, a lei obriga o cliente a reter uma parte do valor e pagar esse imposto em nome da sua empresa.

O que é a retenção na nota fiscal

Quando uma empresa contrata certos serviços de outra empresa, a lei manda que ela desconte uma parte do pagamento e recolha esse valor como imposto do prestador. Ou seja, o cliente paga o imposto antes, e não a sua empresa depois.

Por exemplo, para quem presta serviços profissionais, como advocacia, consultoria e engenharia, as retenções mais comuns são:

Imposto de Renda: 1,5% do valor da nota.
Contribuições federais (as chamadas PIS, Cofins e CSLL): 4,65% juntas.
ISS: em alguns casos, o município obriga o cliente a reter o ISS do prestador.

Esse dinheiro não está perdido

Afinal, o valor retido é um imposto que a sua empresa já pagou. Por isso, ele é descontado dos impostos que a empresa paga no mês ou no trimestre. No entanto, o problema acontece quando ninguém faz esse desconto: a empresa paga o imposto inteiro de novo, e a retenção vira dinheiro esquecido.

Portanto, o contador precisa receber a informação de quais notas tiveram retenção, para abater na hora certa.

E quem está no Simples Nacional?

Em regra, a empresa do Simples Nacional não sofre retenção de Imposto de Renda nem das contribuições federais, porque esses impostos já estão na guia única. Para isso, a nota precisa informar que a empresa é optante pelo Simples. O ISS, porém, ainda pode ser retido, dependendo do município.